EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 329/2026 Data da assinatura: 14/07/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand Nome da Agência de Correios Comunitária: PATRIMONIO NICE Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PATRIMONIO NICE, pertencente ao Município de Assis Chateaubriand, através de Agência de Correios Comunitária-AGC PATRIMONIO NICE. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 332/2026 Data da assinatura: 14/07/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand Nome da Agência de Correios Comunitária: TERRA NOVA DO PIQUIRI Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TERRA NOVA DO PIQUIRI, pertencente ao Município de Assis Chateaubriand, através de Agência de Correios Comunitária-AGC TERRA NOVA DO PIQUIRI. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 333/2026 Data da assinatura: 14/07/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand Nome da Agência de Correios Comunitária: ENGENHEIRO AZAURY Vigência: 20/07/2026 a 0/07/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENGENHEIRO AZAURY, pertencente ao Município de Assis Chateaubriand, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ENGENHEIRO AZAURY. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 330/2026 Data da assinatura: 15/07/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Nome da Agência de Correios Comunitária: VILA GANDHI Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA GANDHI, pertencente ao Município de Primeiro de Maio, através de Agência de Correios Comunitária-AGC VILA GANDHI. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 334/2026 Data da assinatura: 24/06/2026 Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bom Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTO ANTONIO DO PALMITAL Vigência: 20/07/2026 a 0/07/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTO ANTONIO DO PALMITAL, pertencente ao Município de Rio Bom, através de Agência de Correios Comunitária-AGC SANTO ANTONIO DO PALMITAL. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.