EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS -NOVO PAC FNHIS - SUB 50, CUSTEADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992305/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -SEMOU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES DIRETAS 001645 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES 16650000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS 001646 4490.5199 -OBRAS E INSTALAÇÕES 1669000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS 001647 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO APLICAÇÕES DIRETAS 001649 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS APLICAÇÕES DIRETAS 001650 449.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/07/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00130/2026 - 22.07.26 - MATRIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ **.***.924/0001-** - R$ 2.116.032,00. JEREMIAS BARBOSA MASSA Secretário de Obras e Urbanismo