EDITAL de CHAMAMENTO Nº 2/2026 - PNAB

EDITAL de CHAMAMENTO Nº 2/2026 - PNAB O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais de circulação cultural, mediante concessão de recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAR do Município de Pato Branco e demais normas aplicáveis. O presente Chamamento Público disponibiliza o valor total de R$ 127.788,40 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), distribuídos da seguinte forma: Categoria I - Circulação Cultural - Pessoa Física: 05 projetos, no valor de R$ 12.778,84 cada; Categoria II - Circulação Cultural - Pessoa Jurídica: 05 projetos, no valor de R$ 12.778,84 cada. Serão contemplados 10 (dez) projetos culturais, destinados à realização de apresentações, espetáculos, exposições, mostras, lançamentos, exibições, intervenções artísticas e demais ações de circulação cultural no Município de Pato Branco. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico patobrancopnab2026@gmail.com, no período de 07 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026, até as 23h59min, observadas todas as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Pato Branco, onde também serão divulgados todos os atos, comunicados, resultados e demais informações referentes ao presente Chamamento Público. Pato Branco - PR, 22 de julho de 2026. Geri Natalino Dutra Prefeito Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Mauricio Maculan Diretor do Departamento de Cultura