EDITAL de CHAMAMENTO Público Nº 1/2026 - PNAB

EDITAL de CHAMAMENTO Público Nº 1/2026 - PNAB O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais de apoio à produção cultural, mediante concessão de recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAR e demais normas aplicáveis. O presente chamamento público disponibiliza o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), distribuídos nas seguintes categorias: Categoria I - Formação Cultural (Pessoa Física): 07 projetos de R$ 5.500,00 cada; Categoria II - Fomento Cultural (Pessoa Física): 04 projetos de R$ 15.187,50 cada; Categoria III - Fomento Cultural (Pessoa Jurídica): 04 projetos de R$ 15.187,50 cada. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico patobrancopnab2026@gmail.com, no período de 07 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026, até as 23h59min, observadas as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Pato Branco, onde também serão divulgadas todas as publicações, comunicados e resultados referentes ao presente Chamamento Público. Pato Branco - PR, 22 de julho de 2026. Geri Natalino Dutra Prefeito Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Mauricio Maculan Diretor do Departamento de Cultura