EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.004892/2026-15, Contrato n°52/2026, mediante Contratação Direta, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 14.133 de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: TERRA PRIME CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº63.925.001/0001-67; Objeto: Realização dos serviço de construção de 01 (uma) sala de reunião coworking nas medidas de 2,35m x 1,65m, com parede em drywall com pintura, serviço de elétrica, com instalação de tomadas de energia na estação de trabalho, acabamento, instalação de porta de correr de vidro fumê, limpeza da obra e fornecimento de materiais, na inspetoria do Crea-BA na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Valor Total da Contratação é R$7.432,00 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento; data de assinatura 21/07/2026; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Processo n°05.007909/2024-24, 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n°06/2021, Processo administrativo nº 100690/2021, relativo ao Pregão Eletrônico nº02/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objetivo: reajuste de preços, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, que contempla o Plano privado de assistência à saúde para os empregados do Crea-Ba. O percentual de reajuste ficou estabelecido no importe de 5,22% (cinco vírgula vinte e dois por cento), mediante acordo entre as partes, sobre os valores das mensalidades, conforme estabelecido na tabela abaixo; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 14/07/2026. PLANOS-Valores em reais por Pessoas e Faixa Etária Coparticipação Faixa Etaria Standard (Enfermaria) Especial (Apartamento) 00 - 18 R$ 284,94 R$ 484,34 19 - 23 R$ 305,54 R$ 519,33 24 - 28 R$ 307,63 R$ 522,92 29 - 33 R$ 312,38 R$ 530,98 34 - 38 R$ 326,78 R$ 555,48 39 - 43 R$ 358,04 R$ 608,59 44 - 48 R$ 698,10 R$ 1.186,61 49 - 53 R$ 716,55 R$ 1.217,98 54 - 58 R$ 991,19 R$ 1.684,86 59 - 999 R$ 1.709,61 R$ 2.906,03