EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 157/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 15/2026, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da estrada do povoado São Joaquim dos Melos no município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 28,40% no valor inicialmente do contrato nº 157/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 891.099,00 (oitocentos e noventa e um mil e noventa e nove reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 253.072,11 (duzentos e cinquenta e três mil e setenta e dois reais e onze centavos), passando o valor total do contrato nº 157/2026 para R$ 1.144.171,11 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e onze centavos) Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 22 de julho de 2026. Julyana Ferreira Frade Fonseca - Secretária Municipal de Infraestrutura.