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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO N° 338/2026

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO N° 338/2026 ADESÃO N°05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.987/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo tratamento cirúrgico de varizes e procedimentos oftalmológicos (implante secundário de lente intraocular, retirada de corpo estranho ocular, suturas e capsulotomia a YAG Laser), em regime de mutirão, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA. ADESÃO N° 05/2026. Contratado AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.378.932/0001-78. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 932.832,75 (novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde- Sub-função - 302- Assistência hospitalar e ambulatorial. Programa - 1017-Promoção da Gestão em Saúde. Projeto Atividade - 2.096- Gestão do Programa de média e alta complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00- Outros serv. Terceira pessoa juridica. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde. Fonte de Recurso - 1600000000- Transf. SUS Bloco de Manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de julho de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretario Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.