AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado de julgamento do procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 44/2026, Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 0D80E8070F0A00A4EC696D31BB811FB2C1A0D5EC, tendo como objeto OBRAS DE CONCLUSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (4ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE N.º 766389/2011/ME/CAIXA) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. O Agente de Contratação, a vista do Parecer Jurídico n.º 543/2026/PGM, acostado aos autos, resolve declarar a presente licitação FRACASSADA. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para contratação dos serviços que ficaram sem atendimento neste certame. Dourados-MS, 17 de julho de 2026. EDUARDO MENEZES CORREIA FERRI Agente de Contratação