AVISO DE LICITACÃO

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 90/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA 36000741677202600) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 0355B8A7C2FE3BF419933C387315FAB1EFB1262D. Fonte de recurso: 1.500.1002.00 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde / 1.600.3110.00 - Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Registro de Preço: Sim. Participação: Certame com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de disputa: Aberto e fechado. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Prazos: Data de início de recebimento de propostas: 28/07/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 07/08/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 07/08/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail pregao@dourados.ms.gov.br, nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados-MS, 22 de julho de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração