AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 13/2026 O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 019/2026; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 013/2026, cujo objeto consiste na contratação da EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB., e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO BRIMAX-GTM, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.695.545/0001-03 (líder) e GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 42.340.181/0001-45, com proposta no valor global de R$9.962.500,00 (nove milhões novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Recursos: GOVERNO FEDERAL- FONTE 754 - PAC 2 / FGTS. João Pessoa - PB, 21 de julho de 2026. Marcus Vinicius Fernandes Neves Presidente