AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LRE Nº 032/2026 O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Relatório Final Parcial apresentado pela Pregoeira oficial, designada pela Decisão PRE 020/2026; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO LRE Nº 032/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de 01 (um) veículo tipo Chassi de Caminhão, completo com cabine, tipo Toco, tração 4x2, com Peso Bruto Total (PBT) de 16.000 kg, devidamente equipado e interligado com Guindaste Hidráulico Automotivo (Munck), do tipo trave, com momento de carga útil mínimo de 16.500 kgm, bem como implemento do tipo carroceria de madeira, com comprimento mínimo de 6,5 (seis vírgula cinco) metros, e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.323.033/0001-06, pelo valor global de R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) para o LOTE 01. Fonte de Recursos: Agence Française de Développement (AFD). DA FASE RECURSAL ÚNICA (ITEM 20.1) Em estrita observância ao item 20 do Edital, fica estabelecida a fase recursal única, devendo os licitantes observar os seguintes prazos e meios: Manifestação de Intenção: Os interessados deverão manifestar sua intenção de recorrer no prazo de 01 (um) dia útil a contar desta publicação, de forma imediata e motivada, sob pena de decadência do direito. A manifestação deve ser enviada para o e-mail pregaoeletronico@cagepa.pb.gov.br ou protocolada fisicamente na Av. Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Razões recursais: Após a manifestação tempestiva e motivada da intenção, o recorrente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar as razões do recurso. Contrarrazões: As demais licitantes poderão apresentar contrarrazões em até 05 (cinco) dias úteis, contados imediatamente após o encerramento do prazo das razões. É assegurado aos licitantes o direito de obter vistas dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, estando os documentos disponíveis no sítio oficial da CAGEPA. Este ato será publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizado no endereço eletrônico www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa - PB, 21 de julho de 2026. Marcus Vinícius Fernandes Neves