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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 78
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 8,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da mudança dos CNPJ´s da Gerência de Reestruturação de Ativos - SE, Gerência Estadual de CONAJ Aracaju e Superintendência Estadual de Sergipe, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 721.783,16; Prazo de vigência: 13/05/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 13/05/2026;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em razão da inclusão do Escritório de Suporte à SUPER CE, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO de 14 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 1,77% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 1 US de Apoio Administrativo Nível Médio, do Ambiente Contencioso Jurídico para a Universidade Corporativa, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 620.327,26; Prazo de vigência: 14/05/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 14/05/2026;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.945.957,99; Prazo de vigência: 05/06/2026 a 16/06/2027; Data de assinatura: 05/06/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 16 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo: 01 US para Goianinha, 02 US para Macaíba, 01 US para Mossoró, 01 US para Natal Tirol, 01 US para Natal Prudente de Morais, 01 US para Parnamirim, 01 US para São Gonçalo do Amarante, com início desde 02/03/2026, bem como, 03 US para Domicílio Jurídico de Mossoró e 05 US para Gerência Estadual de Conaj Natal, pelo período de 10/05/2026 a 09/05/2027, correspondente a 3,96% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 377.973,92; Prazo de vigência: 10/06/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 10/06/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Euclides da Cunha BA, firmado com a Sra. ATAISA MARIA SANTOS DA SILVA e os Srs. ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/05/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/06/2026 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/06/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/061, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico para o edifício do Banco do Nordeste Em Sousa - PB, onde estão instalados, além da Agência, o Crediamigo e o Centro Cultural, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual em 180 dias, de 27/06/2026 a 23/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/06/2026 a 23/12/2026; Data de assinatura: 26/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/291, de prestação dos serviços de mão de obra com a utilização de 4 unidades de serviço (US), sendo 3 apoios admnistrativos nível superior e 1 superior de apoio administrativo para Universidade Corporativa, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 41.644,32; Prazo de vigência: 26/06/2026 a 1º/07/2028; Data de assinatura: 26/06/2026;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2010/537, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Cascavel - CE, firmado com o Sr. FRANCISCO AIRTON FERREIRA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 21/05/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/06/2026 a 06/07/2032; Data de assinatura: 26/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3035, de treinamento in company com 2 turmas de "media training", firmado com a empresa AD2M COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, bem como da vigência contratual em 03 meses, de 15/04/2026 a 14/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços é de 9 meses; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3786, de treinamento in company "Programa de Formação de Instrutores", firmado com a empresa CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços e de sua vigência em 06 meses, de 26/06/2026 a 25/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 12 meses; Data de assinatura: 23/06/2026;
