Avisos de Licitação

Avisos de Licitação Concorrência nº 1/2026 ESPÉCIE: Aviso da Concorrência nº 001/2026. Edital no PNCP Nº 001/2026 - Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000001/2026. Processo Nº 34101.000492/2026.64 - Interessado: SECULT. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 1017/SEINF/CGESP, de 16 de julho de 2026, publicada no DOE/RR e Despacho 3/2026/SEINF/COSELC; para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção e implantação do ceu da cultura no município de Boa Vista-RR, localizado no bairro jardim primavera, (termo de compromisso nº 963534/2024/MINC/CAIXA). Período e local para recebimento de proposta/documentação: 27/08/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "coselc.seinf@gmail.com", a partir do dia 20/07/2026. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. (assinado eletronicamente). Vilma Brito de Souza Agente de Contratação - COSELC Portaria nº 1017/SEINF/CGESP-16/07/2026. ESPÉCIE: Aviso da Concorrência nº 002/2026. Edital no PNCP Nº 003/2026 - Código da UASG nº 931402. ID Contratação PNCP: 53576563000199-1-000002/2026. Processo nº 34101.000488/2026.04 - Interessado: SECULT. O Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1017/SEINF/CGESP, de 16 de julho de 2026, publicada no DOE/RR e Despacho 2/2026/SEINF/COSELC, para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, partes integrantes desta licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção e implantação do ceu da cultura no município de Boa Vista/RR, (Parque Anauá), vinculado ao TC Nº 963538/2024/MINC/CAIXA. Período e local para recebimento de PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 28/08/2026, às 09:00h (horário local), na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: "coselc.seinf@gmail.com", a partir do dia 20/07/2026. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. (assinado eletronicamente). Herivaldo Felipe Amoras dos Santos Junior. Agente de Contratação - COSELC. Portaria nº 1017/SEINF/CGESP-16/07/2026. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR