EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 53/2026 - Processo Administrativo nº 4779/2026, Concorrência Eletrônica nº 90003/2026. Objeto: Aquisição de caminhão com tração 4x2, equipado com caçamba basculante, com recursos provenientes de convênio oriundo da Emenda Parlamentar constante da Proposta nº 050408/2021, vinculada ao Convênio nº 921738/2021, firmado entre o Município de Natividade e o Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Infraestrutura Rural. Dotação orçamentária - Recursos provenientes do Projeto 1278 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - PLATAFORMA + BRASIL 921738; Programa de Trabalho: 20.608.0030.1278.1278; Elemento Despesa (Código): 4.4.90.52.00. Valor Total: R$485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 17/08/2026. A íntegra do Processo estará disponível na sede da Prefeitura. Signatários: Contratada: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 54.728.475/0002-09, Representante Legal: Leandro Henrique Soares Porto | Contratante: Município de Natividade, Representante Legal: Marcos Antônio da Silva Toledo - Prefeito Municipal de Natividade.