PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 13, de 6 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................... ........................................................................................................................................... VIII - do Ministério da Fazenda: a) titular: Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão; e b) suplente: Maria Betânia Gonçalves Xavier; ........................................................................................................................................... XVIII - do Comando do Exército: a) titular: Sérgio Rezende de Queiroz; e b) suplente: Abelardo Prisco de Souza Neto; e .................................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS