PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 874 -NOMEAR MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 875 -DISPENSAR, a pedido, TERESA AMELIA ARRUDA BARROSO da função de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15, a partir de 23 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 876 -NOMEAR MARCIO MAFFILI FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR