PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 635, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 635, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processos de Desinstitucionalização, FCE 1.10, código 24.0105, da Coordenação-Geral de Saúde Mental e Direitos Humanos, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA