DESPACHO MINISTERIAL DE 22 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINISTERIAL DE 22 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO, Diretora do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para participar da "46th COSPAR Scientific Assembly 2026", com apresentação de trabalhos intitulados "Stellar differental rotation, magnetic activity, and the habitability of exoplanets" e "Do orbiting planets modulate stellar activity? Evidence from starspot characterization in FGK and M stars", em Florença/Itália, de 31/07/2026 a 09/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01204.000214/2026-08. JOSÉ VALENTIN BAGESTON, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "12th SCAR Open Science Conference", organizada pelo Norwegian Polar Institute, com apresentação de trabalho intitulado "Observations of mesospheric OH temperature, gravity waves and planetary waves at Ferraz Antarctic Station in a long observation period in a single year", em Oslo/Noruega, de 07/08/2026 a 16/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440882/2023-0), conforme Processo nº 01340.004387/2026-22. LUCIANA DE RESENDE LONDE, Pesquisadora do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "GEOS 2026 - International Symposium on Climate-Driven Geohazards: Engineering, Science, and Society", organizado pelo Norwegian Geotechnical Institute - NGI, contribuindo para as discussões da "Sessão 4 - Sistemas de Alerta Precoce e Redução de Riscos por Medidas Não Estruturais", com apresentação de trabalho intitulado "Oral History Unveiling Different Communication Strategies for Early Warning Systems", que tem como objetivo compartilhar conhecimentos científicos e fortalecer a cooperação internacional, em Oslo/Noruega, de 28/08/2026 a 04/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000667/2026-70. CARINA REGINA DE MACEDO, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "2026 Joint Radiometric Calibration Campaign", com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da calibração radiométrica e validação dos dados dos satélites "CBERS-04", "CBERS-04A" e "Amazônia-1", resultando na melhoria da qualidade dos produtos de sensoriamento remoto gerados pelo INPE, no âmbito da cooperação internacional com a CRESDA, em Dunhuang/China, de 13/08/2026 a 21/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005169/2026-13. RENNAN DE FREITAS BEZERRA MARUJO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "2026 Joint Radiometric Calibration Campaign", com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da calibração radiométrica e validação dos dados dos satélites "CBERS-04", "CBERS-04A" e "Amazônia-1", resultando na melhoria da qualidade dos produtos de sensoriamento remoto gerados pelo INPE, no âmbito da cooperação internacional com a CRESDA, em Dunhuang/China, de 13/08/2026 a 21/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005170/2026-30. SILVIA MIDORI SAITO, Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "GEOS 2026 - International Symposium on Climate-Driven Geohazards: Engineering, Science, and Society", organizado pelo Norwegian Geotechnical Institute - NGI, contribuindo para as discussões da "Sessão 6 - Futuras Direções: Inovação, Políticas Públicas e Educação", com apresentação de trabalho intitulado "Multisectoral Public Policies for Building Resilient Cities", que tem como objetivo compartilhar conhecimentos científicos e fortalecer a cooperação internacional, em Oslo/Noruega, de 28/08/2026 a 05/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000703/2026-03. ALDRIN MARTIN PÉREZ MARIN, Tecnologista do Instituto Nacional do Semiárido - INSA para participar, na condição de Correspondente de Ciência e Tecnologia (STC) do Brasil, junto à UNCCD e de membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, da "17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17)", da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), bem como das sessões do "Comitê de Ciência e Tecnologia (CST 17)", em Ulaanbaatar/Mongólia, de 12/08/2026 a 31/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01201.000601/2026-66. LUCIANA SANTOS