PORTARIA GPR Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0023368/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, os candidatos abaixo especificados habilitados na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Dario de Abreu Martins; II - Rafael Ramos Rodrigues; e III - Marcos Eduardo Muniz Ortiz. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Aloisio dos Santos Pinto, conforme Portaria GPR 96, publicada no DOU de 06.03.2026, Seção 2 (seq. 308); e b) Dorivan Ferreira Rodrigues, conforme Portaria GPR 109, publicada no DOU de 09.03.2026, Seção 2 (seq. 284). II - posse em outro cargo público inacumulável de Matheus Freitas Santos, conforme Portaria SEGP 31, publicada no DOU de 28.05.2026, Seção 2 (seq. 4258). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES