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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 36

Portaria de pessoal SRRF09 Nº 227, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

Texto integral

Portaria de pessoal SRRF09 Nº 227, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no e-Processo nº 10906.254884/2026-18, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 18 de julho de 2026, o cargo ocupado pelo servidor CALIXTO EUGENIO QUINTEROS DOLDAN, matrícula Siapecad nº 00002840, matrícula Siape nº 17600-1002346, ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal. MARCIO LUIZ ZAMIAN