PORTARIA MINC Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 17 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO