PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 332, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 332, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a considerando a Portaria de Pessoal Minc nº 407 de 17 de julho de 2026, e o processo 01450.005997/2025-15, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem na Unidade Gestora 400088/40401 - CGTU, criada para gerenciar os registros orçamentários, financeiros, contábeis, patrimoniais e de controle das transferências voluntárias e demais instrumentos congêneres firmados na sede do Iphan, nas seguintes funções: I - Ordenador de Despesa titular: Álvaro Juarez Chagas - CPF ***.549.400-**; II - Ordenadora de Despesa substituta: Márcia Oliveira de Almeida Lima - CPF ***.051.011-**; III - Gestor Financeiro titular: Guilherme Henrique Borsato Afonso - CPF ***.485.871-**; IV - Gestora Financeira substituta: Rachel Costa da Silva - CPF ***.351.161-**; V - Conformista dos Registros de Gestão titular: Márcia Oliveira de Almeida Lima - CPF ***.051.011-**; VI - Conformista dos Registros de Gestão substituto: Álvaro Juarez Chagas - CPF ***.549.400-**. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Iphan nº 570, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 28 de outubro de 2025, Seção 2, Página 6, (SEI nº 6826287). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO