PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002591/2026-14, Resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA BATISTA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora da Ministra, código CCE 2.13, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES