PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.054452/2026-93, resolve: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Pessoal nºs 487 e 492, de 6 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Seção 2, páginas 61 e 62. RUI CHAGAS MESQUITA