PORTARIA Nº 2 - REPRESENTANTES ACT, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2 - REPRESENTANTES ACT, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria - Representantes ACT nº 3, de 9 de junho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .................................................................................................. II - Representante Suplente: Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR