PORTARIA AGU Nº 255, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 255, DE 22 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.085847/2026-21, resolve: DISPENSAR RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1139192, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal. FLAVIO JOSÉ ROMAN