PORTARIA MGI Nº 5.951/COGEP-RO/MGI, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 5.951/COGEP-RO/MGI, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º - Conceder Pensão Militar a MARIA LEUDES CARVALHO DA SILVA, na qualidade de esposa do Segundo Tenente PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, LÚCIO HELENO BARBOSA, SIAPE 2149732, na cota parte de 1/2, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I da Lei 10.486/2002. A vigência é a partir 02 de julho de 2026, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.051558/2026-67) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 5.951/COGEP-RO MGI, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º - Conceder Pensão Militar Temporária a LÚCIO MATHEUS DA SILVA BARBOSA, na qualidade de filho do Segundo Tenente PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, LÚCIO HELENO BARBOSA, SIAPE 2149732, na cota parte de 1/2, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I da Lei 10.486/2002. A vigência é a partir 02 de julho de 2026, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.051533/2026-63) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA