Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.058, DE 23 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.058, DE 23 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (9067902); Considerando o Despacho nº 9169777/2026 - DPGU/GABSGE DPGU; Considerado o Despacho nº 9174846/2026 - DPGU/GABSGE DPGU; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ludmyla Rodrigues Gomes da função comissionada, código FCDPU-06, de Assessor Pleno, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE › Assessoria de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes da função comissionada, código FCDPU-06, de Coordenador CAEO (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. Art. 3º Exonerar o Sr. Daniel Maranhão Calazans do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador - CEPEA, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial › Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública da União. Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Ribeiro Diniz da função comissionada, código FCDPU-02, de Chefe da DIEST, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão de Acompanhamento de Estagiário/a da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ludmyla Rodrigues Gomes para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Assessor Pleno, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE › Assessoria de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes para exercer a função comissionada, código FCDPU-04, de Coordenador CAEO (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. Art. 7º Nomear o Sr. Daniel Maranhão Calazans para exercer o cargo em comissão, código CCDPU-02, de Coordenador - CEPEA, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial › Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública da União. Art. 8º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Ribeiro Diniz para exercer a função comissionada, código FCDPU-01, de Chefe da DIEST, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão de Acompanhamento de Estagiário/a da Defensoria Pública da União. Art. 9º Designar o Servidor Público Federal Sr. Filipe Passos Marques para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe no âmbito da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União. Art. 10º Designar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Gontijo Menezes para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Assessor Especial, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 11º Alterar o art. 154 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 154. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Finelli Barros para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessora-Chefe Adjunta, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União." Art. 12º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, sem aumento de despesa, de modo que as Tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.025, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de julho de 2026, edição nº 136, seção 2, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 13º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Anexo Único Tabela A A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão Cargo em comissão Quantidade Remuneração integral CCDPU-7 1 R$ 17.419,39 CCDPU-6 3 R$ 15.430,67 CCDPU-5 2 R$ 13.573,82 CCDPU-4 3 R$ 10.990,75 CCDPU-3 2 R$ 6.538,31 CCDPU-2 5 R$ 5.917,30 CCDPU-1 5 R$ 4.128,31 Tabela B B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança Funções de confiança Quantidade Remuneração integral FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) 0 R$ 11.322,60 FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) 9 R$ 10.029,93 FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) 3 R$ 8.822,98 FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) 14 R$ 7.143,98 FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) 28 R$ 4.249,90 FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) 61 R$ 3.846,24 FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) 20 R$ 2.683,39 FCDPU-3 38 R$ 2.015,67 FCDPU-2 5 R$ 1.413,14 FCDPU-1 137 R$ 1.215,34