PORTARIA GM/MULHERES N° 100, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MULHERES N° 100, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 59, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .............................................................................................. ........................................................................................................... XIV - .................................................................................................: a) Maria Rubiana dos Santos, CPF: 052.XXX.XXX-46 ; ........................................................................................................... ....................................................................................................." "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES