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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 29

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Pampa

Texto integral

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008859/2026-81, resolve: Nº 1.293 - RETIFICAR a Portaria nº 1066, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, seção 2, página 40, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 06/07/2026 a 13/07/2026, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633 (...) Leia-se: (...) no período de 06/07/2026 a 12/07/2026, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633 (…) Processo protocolado sob o nº 23100.008835/2026-22, resolve: Nº 1.294 - RETIFICAR a Portaria nº 1065, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, seção 2, página 40, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 06/07/2026 a 13/07/2026, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012 (...) Leia-se: (...) no período de 06/07/2026 a 12/07/2026, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012 (…) CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.010220/2026-66, resolve: Nº 1.295 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, do servidor ROBERTO BARBOZA CASTANHO, SIAPE: 1436301, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. Edward Frederico Castro Pessano