PORTARIA SE/MF Nº 2.188, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.188, DE 22 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.100351/2023-97, resolve: Art. 1º Designar RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1714121, e ARIANE DE SOUSA NOVO, matrícula SIAPE nº 1127847, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SE/MF nº 2.860, de 24 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES