PORTARIA SE/MINC Nº 155, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 155, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar EDVALDO BATISTA DE SÁ da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Atendimento, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS