PORTARIAS SG DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 797 - Art. 1º Apostilar, a contar de 03/08/2026, LORENA LIMA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 6277-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001037), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 167, de 21/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24/02/2025, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Brasília, código CC-01 (62001218). Art. 2º Exonerar, a contar de 03/08/2026, RUTH MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 5230-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Brasília, código CC-01 (62001218) (SEI nº 19.04.3402.0129212/2026-14). Nº 798 - Art. 1º Apostilar, a contar de 03/08/2026, a nomeação de LARISSA SUELEM RODRIGUES DA ROSA, matrícula 6325-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002031), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.204, de 10/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12/11/2025, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000029). Art. 2º Exonerar, a contar de 03/08/2026, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000029) (SEI nº 19.04.3430.0131405/2026-38). Nº 799 - Designar o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001110) (SEI nº 19.04.1129.0131732/2026-19). Nº 800 - Nomear o servidor DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula 5325-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139) (SEI nº 19.04.4739.0132701/2026-22). Nº 801 - Designar, de 27/07 a 03/08/2026, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040056), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atas e Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040065) (SEI nº 19.04.5503.0063291/2025-41). CLAUDIA MARIA RAMOS