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AtoSeção 2 · Edição 138 · Pág. 59

ATO Nº 177, de 23 de julho de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

Texto integral

ATO Nº 177, de 23 de julho de 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar SILVANA DE ALMEIDA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Penápolis, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 87ª Zona Eleitoral - Penápolis. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 1º de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026. André Luiz Pavim ATO Nº 176, de 23 de julho de 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar NELSON CRISTOVÃO LAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral - Ourinhos, dispensando-o da função de Assistente I, nível FC-1, da 82ª Zona Eleitoral - Ourinhos. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 16 de julho de 2026 André Luiz Pavim ATO Nº 174, de 23 de julho de 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar LUZIA DE FATIMA DA SILVA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 315ª Zona Eleitoral - Osasco. Art. 2º Designar SANDRA REGINA DE MELO MENDES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Osasco, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 315ª Zona Eleitoral - Osasco. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026. André Luiz Pavim