PORTARIA STN/MF Nº 2.174, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STN/MF Nº 2.174, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle - Coordenador-Geral da CESEF, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do curso "Shaping the Future: Social Insurance and Pension Support for an Aging World", sobre Seguridade Social e Previdência, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, na Cidade do Cabo, África do Sul. (Processo SEI nº 17944.003784/2026-18). DAVID REBELO ATHAYDE