PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.639, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.639, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02018.002010/2026-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/08/2019, o cargo de Técnico Administrativo, código 428892, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO AMARAL SEABRA, matrícula Siape nº 068****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.640, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.024555/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/07/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 428207, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCIO FLAVIO BARBOSA AGOSTINHO, matrícula Siape nº 329****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.641, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.024672/2026-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/07/2026, o cargo de Analista Ambiental, código 1006957, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora CAROLINA BERNARDES, matrícula Siape nº 350****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02027.005315/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Analista Ambiental, código 431877, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor ORIVALDO JOSE DE PAULA, matrícula Siape nº 068****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.643, DE 23 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.002361/2026-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DORIA MIRANDA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VITOR NEVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 068****, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, falecido em inatividade, em 10 de junho de 2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE