PORTARIA Nº 882, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 882, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005441/2026-84, resolve: DESIGNAR LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. MARCIO LEAO COELHO