PORTARIA Nº 883, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 883, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005441/2026-84, resolve: DISPENSAR LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES, matrícula Siape nº 1164619, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24 de julho de 2026. MARCIO LEAO COELHO