PORTARIA SGP/MGI Nº 8.561, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 8.561, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.021993/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de julho de 2026, ALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3503397, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 11.481, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2025. Art. 2º Designar, a contar de 25 de julho de 2026, ANDRE LUIS RABELO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1797833, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR