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PortariaSeção 2 · Edição 138 · Pág. 8

PORTARIA DHN Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

Texto integral

PORTARIA DHN Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18JUL2026, o 2º SG-RM1-FN-ES 06.1633.94 ANDERSON CLAYTON DE LIMA GOMES, da prestação da tarefa por tempo certo, prevista na portaria nº 181/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4). Art. 2º Revogar a Portaria nº 121, de 18 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 18JUL2026. V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA