PORTARIA SG Nº 802, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 802, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4679.0129789/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 03/08/2026, a servidora RUTH MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 5230-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126), exonerando, em consequência, a servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula 5328-7. Art. 2º Exonerar, a contar de 03/08/2026, a servidora RUTH MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 5230-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001218). CLAUDIA MARIA RAMOS