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EditalSeção 2 · Edição 138 · Pág. 63

EDITAL Nº 7, DE 21 DE JULHO DE 2026

Editais e AvisosMinistério da Saúde

Texto integral

EDITAL Nº 7, DE 21 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de ABRIL/2026 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000021/2026-83). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.988.XXX-44 MARIA DE LOURDES VAREJAO FILGUEIRAS XXX.709.XXX-20 JOSE BERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR XXX.600.XXX-53 YAMARA MOTTA DA SILVA XXX.018.XXX-68 SIZENY SILVA DA COSTA PINTO XXX.352.XXX-04 MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS XXX.715.XXX-87 DARCI MAXIMIANO XXX.927.XXX-49 LUCIA MARIA ROLIM II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE K.F.DE OLIVIRA