PORTARIA DE PESSOAL N° 1.115, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.115, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo nº 55000.014977/2024-81, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo de Acompanhamento e Monitoramento para o cumprimento da obrigação de titulação do Território Quilombola de Alcântara, instituído pela Portaria Conjunta MDA/MIR/MGI/INCRA nº 5, de 2 de dezembro de 2024: I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar: a) Naryanne Cristina Ramos Souza, como titular; e b) Lorena Rodrigues Soares, como suplente. II - Ministério da Igualdade Racial: a) Ronaldo dos Santos, como titular; e b) Paula Balduino de Melo, como suplente. III - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: a) Thais Brito de Oliveira, como titular; e b) Cassandra Maroni Nunes, como suplente. IV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: a) Mônica Moraes Borges, como titular; e b) Jose Henrique Sampaio Pereira, como suplente. V- Sindicato dos Trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara - STTR: a) Aniceto Araújo Pereira, como titular; e b) Arnaldo dos Santos Costa, como suplente. VI - Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara - ATEQUILA: a) Valdirene Ferreira Mendonça, como titular; e b) José Ribamar Castro Alves, como suplente. VII - Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara - MABE: a) Dorinete Serejo Morais, como titular; e b) Benedito Cunha Carvalho, como suplente. VIII - Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara - MOMTRA: a) Maria do Nascimento Cunha Carvalho, como titular; e b) Francilene Araújo Ribeiro, como suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI