PORTARIA Nº 25.019, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.019, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0008379-50.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os) habilitadas(os) em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38, de 01/07/2025, publicado no DOU, em 02/07/2025, para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; II - HADRIA DO SOCORRO PINTO CORREA, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; III - IGOR CABRAL DE ALMEIDA, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; IV - EVERTON HENRIQUE DE MELO SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e V - YANE RAFAELA ALVES DINO, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026. Art. 2º NOMEAR os candidatos habilitados em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38, de 01/07/2025, publicado no DOU, em 02/07/2025, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - JOHN LINCON DA SILVA NEVES, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e II - CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026 Art. 3º NOMEAR os candidatos habilitados em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 33, de 27/05/2025, publicado no DOU, em 28/05/2025, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - MARCELO NASCIMENTO MOUTINHO em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e II - HEALLEY ARDASSE MONTEIRO, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO