PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 619, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 619, DE 17 DE JULHO DE 2026 EB: 64042.002124/2026-63 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0085454, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO