PORTARIA TRE-SP Nº 226, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-SP Nº 226, DE 22 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 01/07/2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VINICIUS EUGENIO MOREIRA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 9. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ