Ato Presi Nº 949, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ato Presi Nº 949, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0013998-74.2024.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, no período de 20 a 24/07/2026, em substituição à Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA, afastada para fruição de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO