PORTARIA Nº 151, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 151, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.° 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1°. Dispensar o(a) servidor(a) BERNARDO SALGADO FADUL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6008772-2, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-02. Art. 2°. Designar o(a) servidor(a) THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6007991-6, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-02. Art. 3°. Dispensar o(a) servidor(a) BERNARDO SALGADO FADUL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6008772-2, do o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Hideraldo Luiz de Sousa Machado