PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 495, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 495, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF ***.407.915-**, para exercer, no período de 3 a 7 de agosto de 2026, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-** (Processo SEI nº 01245.011376/2026-87). SÉRGIO CRUZ