PORTARIA DIDES Nº 151, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DIDES Nº 151, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.002325/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao senhor IVAN FOLIGNO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, senhora SÔNIA MARIA FURTADO FOLIGNO, ex-ocupante do cargo de Secretária Classe S, Padrão IV, matrícula Siape XX770XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecida na inatividade, em 03 de julho 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022; c/c o art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de julho de 2026, data do óbito. FERNANDO GAIGER SILVEIRA